PAD Processo Administrativo Disciplinar

Defesa especializada em

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Somos especialistas em defender servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares – PAD

Imagine se dedicar durante anos ao estudo para um concurso, sacrificando tempo, dinheiro e convívio com a família, para, após tudo isso, perder o seu cargo, em um PAD.

Não são raros os casos em que o PAD ocorre como um ato de perseguição política, sem que o servidor tenha realizado qualquer ato indevido, mas que por falta de uma defesa adequada, ele acaba levando uma punição.

Por isso, é muito importante que você leve a sério a sua defesa no PAD, ainda que você confie na sua inocência e na imparcialidade dos membros da comissão, afinal a decisão final não será deles.

Se você estiver respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar – PAD – deve encarar isso como algo muito sério, afinal podem haver diversas consequências negativas severas, tais como:

a) Perda do cargo público;
b) Outras punições que vão afetar o seu salário e progressão na carreira;
c) Ampla repercussão negativa afetando sua imagem na sociedade;
d) O PAD pode acarretar no início de uma ação judicial de improbidade administrativa contra você.

Ser indiciado em um PAD é algo que impacta a vida de qualquer servidor, trazendo muitas dúvidas e medo.

Não arrisque o cargo público com o qual você sustenta a sua família.

Por isso é muito importante que você fique atento:

Aos prazos para
defesa e manifestações.

Às acusações e
fundamentação legal.

Aos documentos
presentes nos autos.

Às testemunhas
que serão ouvidas.

Por que é interessante que você tenha um advogado para realizar sua defesa no PAD?

R.: Apesar de não ser obrigatório, ter um advogado fazendo a sua defesa garantirá que sejam utilizados todas as ferramentas e meios de provas possíveis a seu favor. Além disso, impedirá que você seja prejudicado por perseguições políticas.

Não é incomum vermos servidores perdendo seus cargos, em PAD’s, por falta de uma defesaadequada por um advogado.

Por que o ideal é que sua defesa seja feita por um advogado especialista em PAD?

R.: Um processo administrativo disciplinar é algo muito complexo e específico, não sendo comum na rotina de atuação dos advogados, de modo que a grande maioria, além de não ter experiência em tais casos, não conhece as particularidades e todas as formas de defesa dos PAD’s.

Por isso, do mesmo modo que não é recomendado que você contrate um médico clínico geral para realizar uma cirurgia cardíaca, o ideal é que você tenha do seu lado um advogado especialista em PAD’s.

Quer saber mais?

Quem cuidará da sua defesa:

Odacio Munhoz Barbosa Junior

Advogado Fundador

OAB/SP 310.743

Advogado com mais de 10 anos de experiência em questões envolvendo servidores públicos e administração pública.

• Graduação: Direito – UEM – Universidade Estadual de Maringá

• Pós-graduação: Direito Administrativo – USP – Universidade de São Paulo

• Pós-graduação: Advocacia Pública Municipal – Universidade Candido Mendes

• Aluno Especial 2018 – Mestrado USP - Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito